30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065062-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Material, Dano ao Erário, Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário] REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REU: LAURIENE BARROS DE SOUSA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, intime-se o executado para juntar comprovante legível , conforme requerido pelo exequente ID 20277718, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025.

MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:10

Processo Desarquivado
29/07/2025 12:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
28/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/07/2025 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
22/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6065062-81.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REU: LAURIENE BARROS DE SOUSA DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo Estado do Amapá, por meio de sua representação fazendária, nos autos do processo em epígrafe, postulando o desarquivamento e a imediata intimação da parte requerida, Sra.

Lauriene Barros de Sousa, para que junte aos autos o comprovante de pagamento do acordo celebrado, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), além de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a título de honorários advocatícios, em razão da audiência de conciliação.

O pedido encontra respaldo no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), bem como na boa-fé objetiva e nos deveres processuais das partes (art. 77 do CPC), sendo de responsabilidade do devedor comprovar o adimplemento da obrigação pactuada.

Dessa forma, DEFIRO o pedido.

INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento referente ao acordo firmado, no valor total de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), sob pena de prosseguimento do feito.

Cumpra-se com urgência.

Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
16/06/2025 21:44

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
13/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:41

Processo Desarquivado
13/06/2025 10:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
06/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 12:10

Homologada a Transação
06/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
05/02/2025 15:12

Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2025 15:12

Homologada a Transação
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de LAURIENE BARROS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:05

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:41

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:36

Desentranhado o documento
16/12/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/12/2024 12:26

Desentranhado o documento
16/12/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/12/2024 12:26

Desentranhado o documento
16/12/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/12/2024 12:09

Desentranhado o documento
16/12/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/12/2024 12:09

Desentranhado o documento
16/12/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
16/12/2024 11:04

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
16/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:25

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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