TJAP - 0033062-72.2020.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0033062-72.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TONY ERICK FURTADO DA SILVA, RONALDO LIMA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte credora para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença no prazo de 5 dias.
Macapá/AP, 19 de junho de 2025.
PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
20/06/2025 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 17:20
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
-
24/03/2025 20:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/03/2025 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/03/2025 22:36
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/12/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
30/12/2024 14:29
Processo Desarquivado
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 14:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/11/2024 17:41
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
14/11/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 10:21
Determinado o arquivamento
-
14/11/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 16:31
Expedição de Alvará.
-
08/11/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 00:38
Decorrido prazo de RONALDO LIMA DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 08:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/07/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:49
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
22/06/2024 10:02
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 10:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:42
Alterada a parte
-
06/06/2024 15:42
Alterada a parte
-
06/06/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 20:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/05/2024 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 08:31
Homologada a Transação
-
07/02/2024 18:18
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2024 01:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 19:50
Indeferimento
-
14/06/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 12:55
Determinada diligência
-
06/12/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 19:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 00:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 11:36
Decorrido prazo de PERITO em 11/04/2022.
-
01/04/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 07:51
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 07:51
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2022 12:14
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 12:14
Decorrido prazo de PERITO em 16/02/2022.
-
08/02/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
30/01/2022 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 12:29
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 18:36
Outras Decisões
-
16/12/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 00:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:48
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 15:12
Outras Decisões
-
06/10/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 09:20
Juntada de Ofício
-
04/10/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:06
Expedição de Ofício.
-
22/09/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
19/09/2021 14:12
Outras Decisões
-
02/09/2021 09:02
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 09:02
Juntada de Ofício
-
26/08/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 12:35
Expedição de Ofício.
-
20/08/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 11:44
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/08/2021.
-
16/08/2021 17:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2021.
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/07/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 20:20
Decisão de Saneamento e Organização
-
04/07/2021 21:48
Conclusos para decisão
-
04/07/2021 21:48
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 21:52
Outras Decisões
-
15/06/2021 08:28
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 08:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/06/2021.
-
09/06/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 31/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 31/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/05/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 14:23
Juntada de Petição de Réplica
-
13/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 13/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
03/05/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 09:59
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 25/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
15/03/2021 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2021 22:29
Conclusos para decisão
-
07/03/2021 22:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 13:42
Recebimento do CEJUSC
-
04/03/2021 17:04
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
04/03/2021 16:00
Audiência conciliação cancelada. 04/03/2021 às 16:00:00
-
04/03/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 14:23
Recebimento no CEJUSC
-
26/02/2021 08:06
Remessa CEJUSC
-
26/02/2021 08:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 09:30
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 13:15
Expedição de Certidão.
-
28/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 28/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
18/12/2020 10:18
Expedição de Carta.
-
18/12/2020 10:17
Expedição de Carta.
-
18/12/2020 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2020 14:55
Recebimento do CEJUSC
-
17/12/2020 11:45
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
17/12/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 11:31
Audiência conciliação designada. 04/03/2021 às 16:00:00
-
16/12/2020 10:22
Recebimento no CEJUSC
-
18/11/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 12:33
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
17/11/2020 08:45
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 13:13
Outras Decisões
-
29/10/2020 17:27
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/10/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 19:32
Outras Decisões
-
06/10/2020 08:37
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 08:37
Processo Autuado
-
05/10/2020 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 22:13
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Planilha de Cálculo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6008792-03.2025.8.03.0001
Claudete Ferreira Maciel
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/02/2025 22:40
Processo nº 6017674-85.2024.8.03.0001
Dario Pereira da Costa
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/05/2024 09:38
Processo nº 6018723-98.2023.8.03.0001
Lourdes do Socorro Miranda de Carvalho
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/09/2023 16:11
Processo nº 0011110-32.2023.8.03.0001
Regina Valente dos Santos Moutinho
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 11:58
Processo nº 6033540-02.2025.8.03.0001
Sabrina de Almeida dos Santos Sanches
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Rosemeri Marques Moreira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/06/2025 10:19