27/02/2025 08:07

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:34

Expedição de RPV.
24/09/2024 22:24

Transitado em Julgado em 24/09/2024
08/08/2024 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 05:36

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 22/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:27

Expedição de sentença.
17/06/2024 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2024 20:20

Conclusos para decisão
10/03/2024 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099725-07.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Nivia Maria Moreira Chagas Advogado: Samia Rocha Gadelha (OAB:BA40117) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Ente Federativo para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR - BA, 13 de fevereiro de 2024 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito
16/02/2024 00:31

Expedição de despacho.
16/02/2024 00:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 07:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 02:00

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 12:16

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 13:46

Recebidos os autos
08/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2022 05:08

Publicado Despacho em 28/09/2022.
07/10/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 16:59

Expedição de despacho.
27/09/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 22:48

Expedição de sentença.
19/07/2022 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:22

Conclusos para decisão
29/10/2021 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2021 23:59.
28/10/2021 16:01

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 04/10/2021 23:59.
03/10/2021 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 22:15

Publicado Sentença em 10/09/2021.
11/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 18:35

Expedição de sentença.
08/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 22:42

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 22:41

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/05/2021 23:59.
28/04/2021 01:52

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:07

Decorrido prazo de NIVIA MARIA MOREIRA CHAGAS em 27/04/2021 23:59.
21/04/2021 11:15

Conclusos para decisão
12/04/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.
29/03/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 15:45

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 23:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/09/2020 23:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
20/09/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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