TJBA - 0753503-18.2016.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS

CPF *78.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 23:31

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:11

Baixa Definitiva
28/02/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 15:39

Conclusos para julgamento
24/02/2024 23:59

Publicado Despacho em 20/02/2024.
24/02/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753503-18.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rafael Antonio Rocha Dias Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0753503-18.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS Vistos, etc.

Tendo sido proferida a sentença extintiva do feito, em razão da atuação da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, encontra-se prejudicada a apreciação do último pedido formulado pelo Município de Salvador.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
15/02/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 22:17

Comunicação eletrônica
15/02/2024 22:17

Comunicação eletrônica
15/02/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.
07/02/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
04/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
04/02/2024 18:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 17:29

Expedição de sentença.
21/01/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2024 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2023 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:07

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:59

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 03:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 03:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Carta
18/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/08/2020 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/04/2019 00:00

Documento
23/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/12/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
10/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
18/10/2018 00:00

Expedição de documento
17/11/2017 00:00

Publicação
14/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2017 00:00

Mero expediente
31/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2017 00:00

Petição
17/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2017 00:00

Publicação
28/09/2017 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/06/2017 00:00

Petição
16/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2017 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2016 00:00

Mero expediente
26/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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