STJ - 0161711-94.2003.8.05.0001

08/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:30

Conheço do agravo de RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

10/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/06/2023 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531943/2023

02/06/2023 18:04

Protocolizada Petição 531943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/05/2023

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301543387. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA