08/05/2024 18:16

Conclusos para despacho
06/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/02/2024.
29/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:14

Expedição de intimação.
22/02/2024 11:14

Expedição de intimação.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000543-75.2019.8.05.0165 Ação Civil Pública Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Medeiros Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000543-75.2019.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO Advogado(s): DESPACHO Considerando as informações plasmadas no Id 44834859, em especial no que toca à concessão do medicamento pleiteado, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao depois, retornem-me os autos conclusos.

Medeiros Neta/BA, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito
19/02/2024 20:55

Expedição de intimação.
19/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 08:25

Expedição de intimação.
12/09/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 10:38

Expedição de intimação.
11/09/2023 10:38

Expedição de intimação.
11/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 19:03

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 17/08/2022 23:59.
27/06/2022 15:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/06/2022 13:21

Expedição de intimação.
13/06/2022 13:21

Expedição de intimação.
08/06/2022 14:36

Expedição de citação.
08/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 23:45

Conclusos para despacho
02/02/2020 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO em 30/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 08:34

Juntada de Petição de certidão
14/11/2019 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2019 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2019 13:41

Expedição de citação.
11/11/2019 13:39

Expedição de citação.
08/11/2019 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2019 18:11

Conclusos para decisão
16/10/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8116265-28.2023.8.05.0001

Edlene Silva Duarte

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Laise Silva Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 8116265-28.2023.8.05.0001

Edlene Silva Duarte

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Laise Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8006097-41.2023.8.05.0103

Higor Mario Farias de Almeida

Advogado: Francisco Morais Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 8001230-70.2023.8.05.0146

Patricia Ramos Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 22:50

Exibir Processo

Processo nº 8161579-94.2023.8.05.0001

Renan Oliveira Brasileiro

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Edmundo Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:32

Exibir Processo