TJBA - 0001628-56.2014.8.05.0248

08/12/2022 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/12/2022 15:43

Transitado em Julgado em 07/12/2022

14/11/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 778739/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0778739 - AgInt no AREsp 2173085 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778739/2022 - AgInt no AREsp 2173085/BA

24/10/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:27

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778739/2022 - AgInt no AREsp 2173085/BA

28/09/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2022 10:16

Determinada a distribuição do feito

09/09/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

09/09/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795282/2022

09/09/2022 18:45

Protocolizada Petição 795282/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 778739/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 778739/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 778739/2022

05/09/2022 15:49

Protocolizada Petição 778739/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

17/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

25/07/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA