TJBA - 8000489-93.2020.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 10:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 14:22
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 14:18
Expedição de despacho.
-
24/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:06
Juntada de informação
-
09/04/2025 12:12
Expedição de despacho.
-
08/04/2025 16:52
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 22:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
-
11/03/2025 17:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
-
10/03/2025 18:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
-
10/03/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 11:25
Expedição de ato ordinatório.
-
05/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:07
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000489-93.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jurandi Gomes Da Silva Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Abdias Wan-de-rey De Barros Intimação: 4 de outubro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 8000489-93.2020.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: JURANDI GOMES DA SILVA Parte Passiva: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do inteiro teor do ofício requisitório expedido (id. 466822768), para manifestarem-se no prazo de lei, bem como para que o advogado da Parte Autora providencie a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao Sistema PJE 2º Grau do TJBA, nos termos do ato conjunto nº 15/2020 publicado em 08/07/2020 em seu art. 5º: “art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada o ofício requisitório, expedido pelo juízo da execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça.” JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1.
Petição inicial; 8.
Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 2.
Citação do réu para responder o feito; 9.
Acórdão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 3.
Sentença e certidão de trânsito em julgado; 10.
Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); 4.
Acórdão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 11.
Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); 5.
Acórdão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 12.
Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão); 6.
Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 13.
Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 7.
Petição inicial dos embargos; Teixeira de Freitas-Ba, 4 de outubro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Técnico(a) Judiciário(a) / Analista Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria -
04/10/2024 08:06
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:44
Expedição de ofício.
-
03/10/2024 10:43
Juntada de Precatório
-
03/10/2024 10:43
Expedição de ofício.
-
03/10/2024 10:43
Juntada de RPV
-
15/08/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:57
Desentranhado o documento
-
04/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 23:31
Decorrido prazo de JURANDI GOMES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 23:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 05:52
Publicado Sentença em 20/02/2024.
-
22/02/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000489-93.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jurandi Gomes Da Silva Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana (OAB:BA62233) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Abdias Wan-de-rey De Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000489-93.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: JURANDI GOMES DA SILVA Advogado(s): FELIPE RAMILYS MARQUES SANTANA (OAB:BA62233) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a Autarquia Ré para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 535 do CPC.
Teixeira de Freitas/BA, 01 de setembro de 2023.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
16/02/2024 05:46
Expedição de sentença.
-
15/02/2024 22:22
Julgado procedente o pedido
-
09/02/2024 08:17
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 11:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.
-
10/11/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2023 21:25
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
16/09/2023 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
01/09/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2023 21:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 21:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 13:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
-
10/08/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 12:52
Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
-
01/06/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:47
Recebidos os autos
-
30/05/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/05/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
13/03/2022 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.
-
19/02/2022 10:48
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
-
19/02/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
19/02/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
11/02/2022 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 12:25
Expedição de ato ordinatório.
-
11/02/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:41
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2022 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 15:02
Publicado Sentença em 14/12/2021.
-
14/12/2021 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 17:14
Expedição de sentença.
-
13/12/2021 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 14:09
Expedição de despacho.
-
13/12/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 14:08
Julgado improcedente o pedido
-
09/02/2021 13:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.
-
19/01/2021 06:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 00:11
Decorrido prazo de JURANDI GOMES DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 10:46
Conclusos para julgamento
-
26/12/2020 23:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/12/2020 16:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/12/2020 01:11
Publicado Despacho em 15/12/2020.
-
14/12/2020 10:03
Expedição de despacho via Sistema.
-
14/12/2020 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 22:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 04:05
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2020.
-
26/08/2020 10:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 12:43
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
13/08/2020 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 12:40
Juntada de laudo pericial
-
14/07/2020 04:55
Publicado Intimação em 01/07/2020.
-
30/06/2020 14:39
Expedição de citação via Sistema.
-
30/06/2020 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/06/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 13:27
Expedição de citação via Sistema.
-
21/05/2020 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 13:20
Expedição de citação via Sistema.
-
21/05/2020 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 09:31
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 15:27
Publicado Intimação em 08/05/2020.
-
07/05/2020 17:40
Expedição de citação via Sistema.
-
07/05/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 11:09
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 10:38
Juntada de Petição de réplica
-
07/05/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 14:34
Juntada de Petição de réplica
-
28/04/2020 15:29
Juntada de Petição de certidão
-
28/04/2020 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2020 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2020 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 14:59
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2020 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2020 13:08
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
02/04/2020 13:08
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
02/04/2020 12:49
Expedição de citação via Sistema.
-
02/04/2020 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2020 17:48
Conclusos para decisão
-
26/02/2020 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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