21/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498741242
19/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:06

Processo Reativado
05/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
21/04/2025 18:01

Juntada de decisão
13/02/2025 14:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8073255- 97.2024.8.05.0000
27/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 18:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0518829-95.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cristiano Nunes Barbosa Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Exequente: Marinalva Nascimento Dos Santos Barbosa Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Executado: Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Construtora Oas S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0518829-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CRISTIANO NUNES BARBOSA, MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - BA23719 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - BA23719 EXECUTADO: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 DESPACHO Vistos, etc...

Compulsando os autos verifico que as executadas foram condenadas solidariamente, entretanto a exequente postula habilitação do crédito perante processo de recuperação judicial da executada CONSTRUTORA OAS e, simultaneamente, desconsideração da personalidade jurídica da executada OAS SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Assim sendo, deve a exequente informar, em 05 dias, se pretende habilitar seu crédito no processo de recuperação judicial ou prosseguir com o pedido de desconsideração formulado.

P.

I.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
24/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 24/05/2024.
08/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 05:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0518829-95.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cristiano Nunes Barbosa Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Exequente: Marinalva Nascimento Dos Santos Barbosa Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Executado: Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Construtora Oas S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0518829-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CRISTIANO NUNES BARBOSA, MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - BA23719 Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO - BA23719 EXECUTADO: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogados do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 DESPACHO Vistos, etc...

Proceda-se à pesquisa eletrônica por meio do SNIPER, conforme solicita a exequente na petição Id 416384711.

P.

I.

Salvador, 13 de fevereiro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular LS
20/02/2024 20:23

Conclusos para decisão
13/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/01/2024 00:41

Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
29/11/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 06:16

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/12/2022 23:59.
26/01/2023 01:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:18

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 26/09/2022 23:59.
25/01/2023 19:18

Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 26/09/2022 23:59.
25/01/2023 19:18

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/09/2022 23:59.
24/01/2023 04:02

Publicado Despacho em 11/01/2023.
24/01/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2023 21:40

Publicado Despacho em 03/11/2022.
08/01/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/01/2023 08:56

Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 17/11/2022 23:59.
01/01/2023 08:56

Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 17/11/2022 23:59.
26/12/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2022 23:59.
04/12/2022 18:19

Conclusos para despacho
03/12/2022 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
03/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
22/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 02:14

Publicado Despacho em 13/10/2022.
02/11/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/10/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2022 13:04

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:17

Recebidos os autos
29/08/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 13:32

Publicado Intimação automática de migração em 13/07/2020.
29/07/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/06/2020 00:00

Petição
09/06/2020 00:00

Publicação
23/05/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Publicação
21/04/2020 00:00

Procedência
14/04/2020 00:00

Reativação
20/04/2018 00:00

Reativação
20/04/2018 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Por decisão judicial
19/08/2016 00:00

Publicação
19/08/2016 00:00

Publicação
16/08/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
28/07/2016 00:00

Petição
06/07/2016 00:00

Publicação
05/07/2016 00:00

Mero expediente
20/06/2016 00:00

Petição
15/06/2016 00:00

Documento
14/06/2016 00:00

Petição
07/04/2016 00:00

Publicação
05/04/2016 00:00

Antecipação de tutela
04/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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