TJBA - 8020202-04.2024.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2024 11:18
Decorrido prazo de ATRIO HOTEIS S.A. em 14/06/2024 23:59.
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22/06/2024 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
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21/06/2024 12:15
Baixa Definitiva
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21/06/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 12:13
Juntada de Certidão
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03/06/2024 14:07
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
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03/06/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 15:17
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:54
Decorrido prazo de ATRIO HOTEIS S.A. em 18/04/2024 23:59.
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27/03/2024 19:55
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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27/03/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 07:49
Expedição de sentença.
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21/03/2024 19:22
Extinto o processo por desistência
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18/03/2024 13:09
Conclusos para decisão
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14/03/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 19:51
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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23/02/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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23/02/2024 19:51
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
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23/02/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020202-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Atrio Hoteis S.a.
Advogado: Marcus Alexandre Da Silva (OAB:SC11603) Advogado: Guilherme Ramos Da Cunha (OAB:SC48742) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 8020202-04.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/Importação] Parte Ativa: AUTOR: ATRIO HOTEIS S.A.
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas referentes às Causas em Geral (Ato I - Código de acordo com o valor da causa) ; 02 envios eletrônicos - Portal de intimação para o Estado da Bahia (Ato XXVI - Código 91017), devendo juntar a GUIA para o cartório conferir o efetivo pagamento.
Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/ , seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir: A tabela de custas do TJ-BA pode ser consultada no endereço https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf.
Salvador, 20 de fevereiro de 2024 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário -
20/02/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 08:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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15/02/2024 18:40
Conclusos para despacho
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15/02/2024 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/02/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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