19/07/2025 13:10

Publicado Sentença em 08/07/2025.
19/07/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:51

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:04

Expedição de despacho.
01/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:25

Publicado Despacho em 27/06/2024.
09/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:30

Expedição de despacho.
21/06/2024 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:41

Expedição de despacho.
11/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 06:00

Publicado Despacho em 22/04/2024.
21/04/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:32

Expedição de despacho.
18/04/2024 10:07

Expedição de despacho.
18/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:13

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:50

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0509540-36.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ana Paula Gomes Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Ana Paula Gomes Ribeiro Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora (Email: [email protected]) Processo: 0509540-36.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias] Parte Ativa: INTERESSADO: ANA PAULA GOMES RIBEIRO Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Inicialmente, sublinha-se que este processo foi originariamente distribuído para a 6ª VFP em 20/02/2019, cujo Juízo declinou da competência em 25/09/2020.

Todavia, a redistribuição para esta 11ª VFP apenas ocorreu em 15/02/2024.

Dando-se seguimento, defiro a AJG à parte autora.

Postergo a apreciação do pleito liminar para após a resposta do Ente.

Cite-se o Estado da Bahia para, no prazo de lei, contestar.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
20/02/2024 18:55

Expedição de despacho.
20/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2021 00:00

Petição
25/09/2020 00:00

Incompetência
12/10/2019 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Publicação
07/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2019 00:00

Mero expediente
20/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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