26/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 09:06

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:57

Baixa Definitiva
18/12/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 05:15

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 06:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:57

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/10/2024 12:01

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:07

Retirado de pauta
26/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:52

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/08/2024 11:14

Solicitado dia de julgamento
21/02/2024 05:50

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0502348-03.2017.8.05.0137 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Mirangaba Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Embargado: Genivaldo Gomes Dos Santos Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502348-03.2017.8.05.0137.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA registrado(a) civilmente como TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) EMBARGADO: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745-A) ASB02 D E S P A C H O Vistos, etc.

Retornem os autos à diligente Secretaria desta Quarta Câmara Cível, para proceder a retificação dos polos do presente Embargos de Declaração, visto que as partes Embargante e Embargado estão invertidas.

Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos.

Publique-se e Cumpra-se.

Salvador, 16 de fevereiro de 2024.

ADRIANA SALES BRAGA JUÍZA SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU - RELATORA
16/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:52

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:03

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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