TJBA - 8090159-97.2021.8.05.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 13:46
Expedição de ato ordinatório.
-
09/04/2025 04:05
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUZA NETO em 01/04/2025 23:59.
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09/04/2025 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 21:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
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21/03/2025 17:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
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21/03/2025 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 10:54
Expedição de ato ordinatório.
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07/03/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 09:46
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 15:43
Expedição de citação.
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20/01/2025 17:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/01/2025 21:13
Proferido despacho
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05/06/2024 17:00
Conclusos para decisão
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05/06/2024 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/06/2024 16:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/06/2024 15:25
Conclusos para decisão
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26/05/2024 01:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/03/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
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11/03/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUZA NETO em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 08:08
Publicado Despacho em 21/02/2024.
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07/03/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 13:30
Expedição de despacho.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090159-97.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisco Goncalves Souza Neto Advogado: Vilamar Santos Fiel (OAB:BA59819) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8090159-97.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: FRANCISCO GONCALVES SOUZA NETO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, diante da notícia da previsão de deliberação no IRDR n. 8016052-85.2021.8.05.0000, determino à Secretaria que aguarde pelo desfecho do mesmo naquela Superior Instância, salientando que as informações ao Mandado de Segurança impetrado junto a Turma Recursal já foram prestadas.
I.
Salvador, 01 de março de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) -
16/02/2024 18:08
Expedição de despacho.
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16/02/2024 18:08
Outras Decisões
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24/10/2023 21:44
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 15:40
Conclusos para despacho
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19/08/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 02:43
Publicado Despacho em 04/03/2022.
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14/03/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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03/03/2022 15:09
Expedição de despacho.
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03/03/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/03/2022 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/03/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 19:25
Conclusos para despacho
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08/02/2022 14:58
Juntada de Outros documentos
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29/10/2021 08:54
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUZA NETO em 20/10/2021 23:59.
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27/10/2021 21:00
Publicado Despacho em 08/10/2021.
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27/10/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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06/10/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/10/2021 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/10/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 10:05
Conclusos para despacho
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30/09/2021 10:04
Juntada de Certidão
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06/09/2021 18:42
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/09/2021 00:50
Publicado Decisão em 02/09/2021.
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05/09/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
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05/09/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
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31/08/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2021 16:23
Declarada incompetência
-
23/08/2021 23:25
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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