22/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:56

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/02/2025 12:49

Solicitado dia de julgamento
03/12/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES GARRIDO em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO 8017810-70.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jamile Menezes Garrido Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Lea Ester Sandes Sobral Da Cruz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Lucia Maria Leal Goncalves Pereira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Maria Augusta Isensee Monteiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Maria Do Socorro Amorim Fialho Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Maria Elisabete Pereira Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Telma Lerner Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Thereza Maria Dantas Bezerra Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Vera Lucia Souza Pepe Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Espólio: Municipio De Salvador Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8017810-70.2019.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ESPÓLIO: JAMILE MENEZES GARRIDO e outros (9) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MARCELO LUIS ABREU E SILVA (OAB:BA20470-A), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.
13/11/2024 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:15

Cominicação eletrônica
11/11/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES GARRIDO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de LEA ESTER SANDES SOBRAL DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LEAL GONCALVES PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ISENSEE MONTEIRO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AMORIM FIALHO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de TELMA LERNER em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de THEREZA MARIA DANTAS BEZERRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA PEPE em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 01:22

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
13/10/2024 21:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido
13/10/2024 15:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido
17/09/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 11:39

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 00:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/08/2024 10:05

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES GARRIDO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LEA ESTER SANDES SOBRAL DA CRUZ em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LEAL GONCALVES PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ISENSEE MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DE ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AMORIM FIALHO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de TELMA LERNER em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de THEREZA MARIA DANTAS BEZERRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA PEPE em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:41

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
16/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:21

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 23:21

Distribuído por dependência
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8017810-70.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jamile Menezes Garrido Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Lea Ester Sandes Sobral Da Cruz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Lucia Maria Leal Goncalves Pereira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Maria Augusta Isensee Monteiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Maria Da Conceicao Almeida De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Maria Do Socorro Amorim Fialho Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Maria Elisabete Pereira Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Telma Lerner Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Thereza Maria Dantas Bezerra Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Vera Lucia Souza Pepe Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Re: Prefeito Municipal Do Salvador Parte Re: Presidente Da Superintendencia De Transito Transporte De Salvador Transalvador Parte Re: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017810-70.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JAMILE MENEZES GARRIDO e outros (9) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) PARTE RE: Prefeito Municipal do Salvador e outros (2) Advogado(s): DESPACHO À vista do protocolo, em apartado, dos embargos declaratórios, determino a remessa destes autos principais à Secretaria, onde aguardarão até o julgamento do recurso incidental.

Com a certificação do trânsito em julgado, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007600-49.2022.8.05.0001

Banco Itaucard S.A.

Rubia Jesus Marques

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8010994-96.2024.8.05.0000

Dericio de Sousa Filho

Juiz de Direito da 2ª Vara de Toxicos Da...

Advogado: Dericio de Sousa Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8051715-27.2023.8.05.0000

Gabriel Bessa Farias

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 8006383-53.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Jose Carlos Freire Pedroso

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 19:04

Exibir Processo

Processo nº 8000189-71.2021.8.05.0103

Hilda Jacinta de Goes Alves

Raimundo Reis de Oliveira

Advogado: Paulo Martins Smith

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2021 16:59

Exibir Processo