30/08/2025 20:07

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 19:03

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2025 15:54

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8001012-03.2016.8.05.0109APELANTE: MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s): LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (OAB:BA65250), PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (OAB:BA65952)APELADO: GILMAR ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB:BA32060 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 10 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:10

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IRARA - CNPJ: *33.***.*57-34 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 17:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IRARA - CNPJ: *33.***.*57-34 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:27

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/02/2025 14:38

Solicitado dia de julgamento
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de GILMAR ALMEIDA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
27/11/2024 14:19

Juntada de termo
27/11/2024 11:55

Declarada incompetência
02/03/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#
02/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:06

Recebidos os autos
28/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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