09/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:35

Juntada de conclusão
16/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:28

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 31/01/2025 23:59.
04/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 11/12/2024.
04/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/12/2024.
04/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.
04/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:46

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 05:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2024 04:05

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 07/08/2024 23:59.
07/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
10/07/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:00

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
20/03/2024 21:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.
20/03/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
20/03/2024 21:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.
20/03/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
12/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:57

Expedição de Carta precatória.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000017-65.2005.8.05.0254 Procedimento Sumário Jurisdição: Tanque Novo Autor: Joaquim Cardoso Fernandes Advogado: Jussara Telma Alves De Souza Fernandes (OAB:BA8705) Reu: Jose Alves Neto Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V.

DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIV.

E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000017-65.2005.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V.

DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIV.

E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO/BA AUTOR: JOAQUIM CARDOSO FERNANDES Advogado(s): JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES (OAB:BA8705) REU: JOSE ALVES NETO Advogado(s): JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA16412) DECISÃO Vistos, e etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que fora prolatada sentença ao ID nº. 29136055, em 03/12/2008, na qual foi julgada procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigidos monetariamente a contar da citação e acrescido de juros de 1% também contados a partir da citação.

Em petição de ID nº. 29136678, o autor requereu a execução da sentença, ou seja, seu cumprimento.

Juntou cálculos (ID nº. 29137188).

Fora expedido mandado de intimação/penhora e avaliação de bens do executado, conforme ID nº. 29141071.

Todavia, não foram encontrados bens, além de não ter sido encontrado o réu que se mudou de endereço para Goiás ou Mato Grosso, conforme consta na certidão de ID nº. 29141071 - Pág. 2.

Os autos se encontram conclusos para decisão. É o que basta relatar.

DECIDO.

Consta nos autos que não foi possível localizar o executado para fins de execução da sentença, ante a informação de que o mesmo teria se mudado de endereço, sem qualquer comunicação nos autos.

Como é cediço, a devida intimação das partes acerca dos atos processuais constitui-se um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de nulidades de todos os atos praticados sem a observância desta publicização.

Ocorre que, por força do que dispõe o art. 77, V, do CPC, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, sob pena de ser considerada válida a intimação encaminhada ao endereço constante dos autos, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Considerando a informação de que o réu se mudou, INTIME-SE, através do seu patrono constituído no processo para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos o novo endereço do executado, oportunidade que, querendo, poderá oferecer impugnação à execução da sentença.

Intime-se também a parte autora para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, diante da não localização de bens do executado (ID nº. 29141071 - Pág. 2), manifestar e requerer o que entender de direito.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Serve o presente de mandado/ofício para as comunicações processuais necessárias.

Tanque Novo/BA, 2023.

PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz Substituto
16/02/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:31

Juntada de conclusão
30/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:48

Outras Decisões
08/03/2022 07:56

Conclusos para decisão
08/03/2022 07:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 07:53

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:32

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/11/2021 04:22

Publicado Intimação em 12/11/2021.
16/11/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:01

Expedição de intimação.
11/11/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 15:57

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 15:34

Expedição de Carta precatória.
28/09/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:26

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:25

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES em 09/08/2021 23:59.
30/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 13:50

Publicado Intimação em 22/06/2021.
25/06/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 13:50

Publicado Intimação em 22/06/2021.
25/06/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:21

Juntada de Petição de petição inicial
30/09/2019 11:21

Juntada de Certidão
30/09/2019 11:21

Juntada de Petição de certidão
13/09/2019 01:32

Publicado Intimação em 12/09/2019.
13/09/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 01:32

Publicado Intimação em 12/09/2019.
13/09/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 10:47

Conclusos para despacho
11/09/2019 10:46

Expedição de intimação.
11/09/2019 10:46

Expedição de intimação.
11/07/2019 11:58

Juntada de ato ordinatório
11/07/2019 11:57

Juntada de petição inicial
11/07/2019 10:10

Juntada de Certidão
19/12/2013 13:23

CONCLUSÃO
23/05/2011 11:36

CONCLUSÃO
20/05/2011 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/04/2011 12:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/04/2005 08:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2005

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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