03/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2024 14:02

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:02

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:27

Decorrido prazo de IEDA MARTINS FRAGA BARRETO em 27/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
01/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:26

Decorrido prazo de IEDA MARTINS FRAGA BARRETO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:54

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8000380-31.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ieda Martins Fraga Barreto Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000380-31.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112-A) APELADO: IEDA MARTINS FRAGA BARRETO Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DESPACHO Defiro o pedido de desabilitação formulado no id.57160791 e determino à Secretaria que proceda com as anotações necessárias.

Intime-se pessoalmente o Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de arquivamento e baixa processual.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador,.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
20/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva
08/02/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 07/02/2024 23:59.
16/12/2023 01:45

Decorrido prazo de IEDA MARTINS FRAGA BARRETO em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:53

Publicado Ementa em 21/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
20/11/2023 08:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
14/11/2023 20:00

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 19:40

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2023 01:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:46

Incluído em pauta para 07/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/10/2023 17:22

Solicitado dia de julgamento
23/10/2023 10:10

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
21/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
21/10/2023 12:52

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/10/2023 10:22

Recebidos os autos
20/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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