23/08/2025 17:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 22:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/08/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8102095-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADAO CAIQUE RODRIGUES CARVALHO Advogado(s): GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR registrado(a) civilmente como GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR (OAB:BA68865) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (OAB:BA6848-?) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

O Executado, no ID 4425740885, expressamente concorda com os cálculos do exequente no ID 432503108. É o relatório.

DECIDO.

Diante da concordância do Executado, nada mais resta a não ser a homologação dos cálculos apresentados e não impugnados.

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos Exequente, no ID 432503108, na sua totalidade.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se as RPV's/Ofícios requisitórios de precatório com base na Instrução Pres.

Nº 001 de 18 de fevereiro de 2019 e DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, encaminhando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.em favor dos respectivos credores.

Deve a parte Exequente apresentar os dados bancários para ciência do Executado.

Deixo de condenar o Executado em honorários de sucumbência, em razão do disposto no art. 85, §7ª do CPC.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2025. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
30/06/2025 10:22

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8102095-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADAO CAIQUE RODRIGUES CARVALHO Advogado(s): GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR registrado(a) civilmente como GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR (OAB:BA68865) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os requeridos, por seus representantes judiciais, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC.

Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
11/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:29

Expedição de despacho.
11/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 21:28

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 13/06/2024 23:59.
08/06/2024 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:13

Publicado Despacho em 16/04/2024.
25/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:03

Expedição de despacho.
23/02/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2023 15:31

Recebidos os autos
03/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2022 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
12/07/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 07:59

Desentranhado o documento
08/07/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 09:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 09:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 15/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 15:48

Juntada de Petição de apelação
30/05/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:49

Publicado Sentença em 24/05/2022.
25/05/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:57

Expedição de sentença.
23/05/2022 08:57

Expedição de sentença.
23/05/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 12:28

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:28

Julgado procedente o pedido
26/03/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 04:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:14

Conclusos para decisão
20/02/2022 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:05

Juntada de Petição de réplica
17/02/2022 13:43

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 19:11

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2022 18:58

Publicado Decisão em 01/02/2022.
08/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
03/02/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 12:46

Expedição de Mandado.
31/01/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 12:33

Juntada de acesso aos autos
28/01/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2022 11:04

Conclusos para decisão
20/01/2022 11:03

Juntada de decisão
12/01/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 10:08

Publicado Decisão em 03/12/2021.
04/12/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 09:00

Expedição de Mandado.
02/12/2021 08:54

Expedição de decisão.
02/12/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 08:52

Juntada de acesso aos autos
30/11/2021 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 00:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:03

Publicado Despacho em 20/09/2021.
21/09/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:46

Conclusos para decisão
17/09/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 10:13

Expedição de despacho.
17/09/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:17

Conclusos para decisão
15/09/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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