04/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
17/06/2025 09:02

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073360-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GONCALVES Advogado(s): THAIS SANCHES MACEDO (OAB:BA68834), THAIS GUSMAO MATTOS (OAB:BA66202), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO (OAB:BA44809) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do pedido de desistência da ação e considerando que já ocorreu a citação e apresentação de contestação, intime-se a parte demandada para que se manifeste sobre o pedido constante na petição de ID 465490391, com fulcro no art. 485, §4º CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
11/06/2025 10:29

Expedição de despacho.
11/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:29

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 08:18

Conclusos para julgamento
30/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 17:29

Expedição de despacho.
23/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.
22/07/2023 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
18/07/2023 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
17/07/2023 10:10

Conclusos para decisão
29/04/2023 09:35

Publicado Despacho em 19/01/2023.
29/04/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
07/04/2023 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
07/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
03/04/2023 20:50

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:00

Expedição de despacho.
18/01/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:59

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2022 08:30 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR.
30/06/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2022 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2022 07:02

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GONCALVES em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:52

Publicado Sentença em 31/05/2022.
01/06/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:43

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 08:30 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
27/05/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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