19/09/2024 09:51

Remessa dos Autos à Central de Custas
19/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:03

Juntada de Alvará judicial
16/03/2024 02:53

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:38

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001804-94.2011.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité Exequente: O Conselho Regional De Administração Da Bahia - Cra/ba Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas (OAB:BA20568) Executado: Lucy Lea Soares De Souza Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Exequente: Conselho Regional De Administracao Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas (OAB:BA20568) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuidam os autos de Execução Fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA - CRA/BA em desfavor de LUCY LEA SOARES DE SOUZA.Citada, a Executada efetuou o depósito judicial no valor de R$570,51 (quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos).

E, intimada a Exequente a respeito, requereu o levantamento da quantia depositada, oportunidade em que apresenta planilha de cálculo referente ao remanescente do débito no valor de R$1.175,93 (mil cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).Foi expedido alvará relativo ao valor em depósito (Id 417406702) e, intimada a executada para proceder à complementação, o fez, conforme documento de Id 411173383.O Exequente requereu na petição de Id 412426288 o prosseguimento do feito e pugna pela transferência do valor último depositado e seus consectários para a conta ali indicada.Vieram-me os autos conclusos.É o breve relatório.DECIDO.À vista do exposto, de rigor a extinção do feito executivo ante a satisfação da obrigação que ensejou a sua propositura.Posto isto, considerando que o débito relativo à Certidão de Dívida Ativa sob número 0395 (Processo Administrativo n° 389/2011), ensejadora deste executivo fiscal, foi satisfeito, JULGO EXTINTA a presente execução, com amparo nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC.Expeça-se ALVARÁ ELETRÔNICO em favor do Exequente do valor depositado judicialmente (Id 411173383) e seus consectários legais, na forma requerida na petição de Id 412426288.Custas processuais sob reponsabilidade da parte executada.Certificado o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, operando-se a baixa definitiva.Publique-se.

Intimem-se.

Caetité/BA, 6 de dezembro de 2023.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
06/12/2023 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 08:49

Juntada de Alvará judicial
18/10/2023 20:03

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 20/09/2023.
18/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 20/09/2023.
18/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
29/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:13

Decorrido prazo de EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS em 14/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:06

Publicado Intimação em 06/06/2022.
08/06/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 08:47

Conclusos para despacho
07/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:18

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:55

Juntada de Petição de certidão
28/01/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 11:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/10/2019 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 11:12

Expedição de Mandado.
06/09/2019 10:09

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:05

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2019 19:57

Devolvidos os autos
05/07/2019 12:47

DOCUMENTO
08/03/2012 09:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/01/2012 12:40

MERO EXPEDIENTE
21/11/2011 14:31

CONCLUSÃO
21/11/2011 13:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2011

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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