TJBA - 0063418-79.2009.8.05.0001

05/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 591386/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591386 - AgInt no AREsp 2126187 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00591386/2022 - AgInt no AREsp 2126187/BA

23/03/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591386/2022 - AgInt no AREsp 2126187/BA

09/09/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2022 23:45

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JAQUES JOSE DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 591386/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

24/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ANTONIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 591386/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 591386/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591386/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 591386/2022

11/07/2022 16:41

Protocolizada Petição 591386/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2022

15/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 17:30

Não conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A

26/05/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA