19/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2024 14:40

Baixa Definitiva
19/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 06:22

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8001100-87.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fabricio De Oliveira Lima Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844-A) Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001100-87.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): DIEGO GOES FONTES (OAB:BA56844-A), MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (OAB:BA26392-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso de apelação julgado na forma do acórdão de Id 55221720 (Dje de 13/12/2023), que retorna com petição intermediária do INSS (Id 56669738), pugnando pela intimação da parte autora para que informe acerca da percepção de benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social. À Secretaria da Câmara para que após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem (2ª Vara de Feitos de Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Itabuna), a fim de que seja dado seguimento ao feito e apreciado o pedido de Id 56669738.

Publique-se.Cumpra-se Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
21/02/2024 06:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva
07/02/2024 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:42

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 20:42

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:17

Publicado Ementa em 12/12/2023.
13/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 15:42

Conhecido o recurso de FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *37.***.*70-63 (APELANTE) e provido
11/12/2023 14:28

Conhecido o recurso de FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *37.***.*70-63 (APELANTE) e provido
05/12/2023 20:10

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 19:20

Deliberado em sessão - julgado
17/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
16/11/2023 15:27

Solicitado dia de julgamento
21/06/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2023 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:16

Recebidos os autos
21/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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