TJBA - 0001071-61.2010.8.05.0199
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001071-61.2010.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RITA MARIA DE JESUS MARTINES Advogado(s): MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (OAB:BA59333) DESPACHO Considerando a petição da Defensoria Pública em ID 495488037, determino a juntada das mídias de interceptação aos autos, consignadas no termo de audiência em ID 455604386.
Após, intime-se a Defensoria Público para se manifestar acerca do interesse na oitiva das demais testemunhas.
Cumpra-se.
Poções/BA, data do sistema. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito -
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001071-61.2010.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RITA MARIA DE JESUS MARTINES Advogado(s): MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM (OAB:BA59333) DESPACHO Considerando a petição da Defensoria Pública em ID 495488037, determino a juntada das mídias de interceptação aos autos, consignadas no termo de audiência em ID 455604386.
Após, intime-se a Defensoria Público para se manifestar acerca do interesse na oitiva das demais testemunhas.
Cumpra-se.
Poções/BA, data do sistema. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito -
17/05/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 17:49
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
-
29/03/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
21/03/2022 14:22
Comunicação eletrônica
-
21/03/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
03/03/2022 06:46
Devolvidos os autos
-
19/03/2021 16:34
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
22/01/2020 15:09
CONCLUSÃO
-
21/01/2020 09:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/01/2020 08:48
RECEBIMENTO
-
15/01/2020 09:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/01/2020 15:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/05/2018 14:45
CONCLUSÃO
-
20/08/2013 11:31
CONCLUSÃO
-
10/06/2013 14:09
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/04/2013 14:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/04/2013 09:39
MERO EXPEDIENTE
-
09/04/2013 14:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/07/2012 09:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/07/2012 13:55
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/07/2012 09:09
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/04/2012 09:12
AUDIÊNCIA
-
19/04/2012 14:36
AUDIÊNCIA
-
18/04/2012 10:41
CONCLUSÃO
-
18/04/2012 10:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/04/2012 09:42
MERO EXPEDIENTE
-
28/03/2012 13:20
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/02/2012 08:46
CONCLUSÃO
-
28/02/2012 08:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/02/2012 12:42
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/11/2011 08:57
CONCLUSÃO
-
22/11/2011 08:34
PETIÇÃO
-
22/11/2011 08:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/10/2011 09:42
CONCLUSÃO
-
19/10/2011 09:38
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
30/09/2011 10:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/01/2011 09:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/10/2010 08:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/09/2010 11:40
CONCLUSÃO
-
17/09/2010 11:07
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2010
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0378430-21.2013.8.05.0001
Gilene Jesus do Carmo
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2013 12:39
Processo nº 8112245-91.2023.8.05.0001
Luiz Carlos de Jesus Souza
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2023 16:09
Processo nº 8060900-18.2025.8.05.0001
Aurelio Jose de Souza
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2025 14:17
Processo nº 8000214-19.2017.8.05.0073
Adriana Maria Alves Silvano
Maiara da Conceicao Costa
Advogado: Sandro Jose dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2017 00:55
Processo nº 8134803-57.2023.8.05.0001
Maria Bartolomeu Santos
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Raissa Maia Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2023 19:36