05/07/2025 02:28

Decorrido prazo de OSIEL FERNANDES DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/07/2025 23:59.
15/06/2025 21:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
15/06/2025 21:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
15/06/2025 21:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000425-22.2021.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: SONIA SILVA SANTOS DA CRUZ Advogado(s): OSIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB:BA42570) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) SENTENÇA Vistos etc., Processo julgado, na forma e fundamento insertos na sentença ID 356599337.

Em cumprimento de sentença, a executada requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão de ter adimplido a obrigação executiva, consoante comprovante de pagamento ID 492612141. A exequente anuiu para com o cumprimento de sentença, pugnando pela expedição de alvará, na forma da petição ID 492909843. Dito isto, cumpre destacar que o alcance satisfativo da obrigação perseguida em juízo é o fundamento jurídico para tal previsão normativa.

Deste modo, considerando o cumprimento integral da obrigação noticiada pela parte autora, forçosa a extinção do presente cumprimento de sentença.

Ante o exposto, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, considerando ter o devedor satisfeito a obrigação em causa.

Expeça-se, imediatamente, alvará para o levantamento da quantia depositada pelo executado indicada no registro ID 492909843, com as cautelas de praxe, tendo em vista a extinção da execução.

Cumprida a providência acima, certifique-se e, intime-se as partes do quanto certificado, dando, após, baixa na distribuição e consequente arquivamento dos autos.

Atribuo força de mandado ao presente.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
11/06/2025 10:52

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:46

Juntada de Alvará
11/04/2025 08:22

Expedição de intimação.
11/04/2025 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/03/2025 23:59.
07/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:00

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:41

Expedição de intimação.
19/02/2025 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:22

Recebidos os autos
13/06/2024 12:22

Juntada de decisão
13/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:03

Decorrido prazo de OSIEL FERNANDES DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 20:03

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 20:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/06/2023 23:59.
13/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 11:44

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:47

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
12/06/2023 10:18

Publicado Intimação em 01/06/2023.
12/06/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
31/05/2023 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:18

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/06/2022 14:05

Conclusos para julgamento
19/01/2022 09:39

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2021 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 13:51

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
30/11/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:45

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2021 22:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2021 05:55

Decorrido prazo de OSIEL FERNANDES DE SOUSA em 26/11/2021 23:59.
11/11/2021 20:24

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 08:44

Expedição de citação.
09/11/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 13:32

Expedição de citação.
08/11/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 13:32

Expedição de Carta.
08/11/2021 12:14

Expedição de citação.
08/11/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:08

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
08/11/2021 12:07

Audiência Conciliação cancelada para 30/12/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
08/11/2021 12:06

Audiência Conciliação designada para 30/12/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
16/07/2021 05:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/07/2021 23:59.
10/07/2021 09:55

Decorrido prazo de OSIEL FERNANDES DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.
30/06/2021 20:47

Juntada de Termo de audiência
30/06/2021 20:46

Audiência Conciliação não-realizada para 30/06/2021 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
30/06/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 14:23

Publicado Intimação em 14/06/2021.
26/06/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
11/06/2021 13:18

Expedição de citação.
11/06/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 12:53

Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
07/06/2021 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 14:00

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2021 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
23/05/2021 15:04

Conclusos para decisão
23/05/2021 15:04

Audiência Conciliação designada para 22/06/2021 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ.
23/05/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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