05/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2024 10:43

Baixa Definitiva
05/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:45

Decorrido prazo de AUGUSTO DA SILVA MENDONCA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:01

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 06:07

Expedição de Certidão.
04/08/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2024
04/08/2024 11:45

Cominicação eletrônica
04/08/2024 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/08/2024 01:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:24

Recebidos os autos
30/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Valdeir Fiuza Borges

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 11:25

Marineuza de Jesus

Joice de Jesus Souza

Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 10:58

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Moabe Silva de Santana

Advogado: Andrea Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2021 17:06

Lourival Francisco dos Santos

Darlan Passos dos Santos

Advogado: Jose Mauricio Machado de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2012 16:47

Luzia Maria de Jesus Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2021 09:08