25/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2025 19:05

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 20:11

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 09:40

Expedição de intimação.
24/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 11:56

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:56

Expedição de intimação.
29/04/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 20:48

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 10:01

Conclusos para julgamento
25/01/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 04:52

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 09:06

Expedição de intimação.
16/01/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
24/06/2022 02:35

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
26/05/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 04:40

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA em 03/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:55

Publicado Intimação em 20/04/2022.
27/04/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 12:01

Expedição de citação.
19/04/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 08:53

Publicado Decisão em 05/04/2022.
14/04/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 08:03

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 09:14

Declarada incompetência
31/03/2022 15:27

Conclusos para decisão
30/03/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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