22/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.
17/11/2024 17:27

Expedição de despacho.
17/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:08

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/05/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
02/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0003164-52.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Stampa Sinalizacao E Comunicação Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joao Carlos Machado Passos Executado: Helcyene Rita Machado Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003164-52.2007.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: JOAO CARLOS MACHADO PASSOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de Penhora. À assessoria para adoção das providência quanto à consulta.

LAURO DE FREITAS/BA, 16 de fevereiro de 2024.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO
16/02/2024 18:07

Expedição de decisão.
16/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
14/12/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 15:24

Conclusos para decisão
15/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.
18/06/2023 11:11

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:01

Decorrido prazo de HELCYENE RITA MACHADO PASSOS em 02/05/2023 23:59.
06/03/2023 08:08

Expedição de carta via ar digital.
06/03/2023 08:08

Expedição de carta via ar digital.
27/09/2021 10:59

Expedição de intimação.
09/07/2021 10:33

Expedição de intimação.
09/07/2021 10:31

Expedição de Carta.
12/09/2020 16:41

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 26/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 17:14

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
09/05/2020 07:46

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
06/01/2020 20:15

Devolvidos os autos
10/02/2018 00:00

Publicação
31/01/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2017 00:00

Petição
09/03/2017 00:00

Recebimento
14/05/2013 00:00

Recebimento
14/02/2013 00:00

Mero expediente
11/11/2011 14:18

Recebimento
16/08/2011 15:58

Entrega em carga/vista

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2012

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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