TJBA - 0500198-53.2019.8.05.0113

1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MARILUCE PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*19-00

DULCINALVA PEREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*81-20

Advogados

TARCIO SOUSA REIS

OAB: 52047/BA

CPF *41.***.*23-99

TALLES SOUSA REIS

OAB: 52719/BA

CPF *41.***.*27-86

Polo Passivo

Partes

FIRMINO CONSTANCIO DO AMPARO

LUIZA MARIA DOS SANTOS

CPF *66.***.*00-25

JUVECIL ALVES DO AMPARO

CPF *06.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

LUCIANO DE FIGUEIREDO LACERDA

MARLI SILVA FREITAS

DELVAIR BRITO ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE ITABUNA DESPACHO 0500198-53.2019.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Dulcinalva Pereira Da Silva Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047) Custos Legis: Mariluce Pereira Da Silva Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047) Terceiro Interessado: Juvecil Alves Do Amparo Terceiro Interessado: Luiza Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Firmino Constâncio Do Amparo Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delvair Brito Alcantara Terceiro Interessado: Marli Silva Freitas Terceiro Interessado: Luciano De Figueiredo Lacerda Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0500198-53.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: CUSTOS LEGIS: DULCINALVA PEREIRA DA SILVA, MARILUCE PEREIRA DA SILVA Requerido: TERCEIRO INTERESSADO: JUVECIL ALVES DO AMPARO, LUIZA MARIA DOS SANTOS, FIRMINO CONSTÂNCIO DO AMPARO TERMO DE AUDIÊNCIA / DESPACHO Audiência do dia 25 de setembro de 2024, às 09:00hs.

    Apregoadas as partes, presentes as autoras, acompanhadas do Dr.

    Tales Sousa Reis, bem como a Ilustre Representante do Ministério Público, Dra.

    Márcia Costa Bandeira Gomes.

    Presentes, por fim, as estudantes de Direito Jeniffer Lorena Barros da Silva, Ana Maria Reis Costa e Victória Costa Cerqueira.

    Na sequência, constatou-se que o réu Juvecil Alves do Amparo parece estar incapaz para os atos da vida civil, conforme atestado médico colacionado aos autos (437592636) que, todavia, não indica o CID, necessário para a comprovação da situação e adoção das medidas processuais adequadas.

    Pelo MM Juiz foi dito que: "Considerando o quanto ora consignado, SUSPENDO a realização da presente audiência, até a comprovação adequada da possível incapacidade do réu Juvecil Alves do Amparo.

    OFICIE-SE ao Lar São Vicente de Paulo, localizado na Rua Mário Ramos de Lima, s/nº, Centro, Buerarema/BA, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos documentos médicos atuais do apontado réu, indicando sua condição atual de saúde, inclusive com o CID de eventual doença incapacitante, bem como se o Sr.

    Juvecil Alves do Amparo já possui curador judicial nomeado e, em caso positivo, informar o respectivo nome e endereço e, se possível, com cópia do respectivo Termo de Curatela.

    O presente Termo de Audiência / Despacho tem força de Ofício e Mandado para os fins a que se destina, em especial perante o Lar São Vicente de Paulo, podendo ser para ele apresentado, diretamente pelas autoras ou seu advogado.

    Por falha no sistema PJe, a audiência não restou adequadamente lançada, razão pela qual determino que o Cartório promova os lançamentos necessários.

    Nada mais havendo, nem tendo sido requerido, foi determinado o encerramento da presente audiência.

    Itabuna (Ba), 25 de setembro de 2024.

    GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500198-53.2019.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Dulcinalva Pereira Da Silva Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047) Custos Legis: Mariluce Pereira Da Silva Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047) Terceiro Interessado: Juvecil Alves Do Amparo Terceiro Interessado: Luiza Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Firmino Constâncio Do Amparo Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delvair Brito Alcantara Terceiro Interessado: Marli Silva Freitas Terceiro Interessado: Luciano De Figueiredo Lacerda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500198-53.2019.8.05.0113 CUSTOS LEGIS: DULCINALVA PEREIRA DA SILVA, MARILUCE PEREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: JUVECIL ALVES DO AMPARO, LUIZA MARIA DOS SANTOS, FIRMINO CONSTÂNCIO DO AMPARO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o município de Ilhéus tem uma grande extensão territorial e que o endereço informado do requerido Juvecil Alves do Amparo consiste em "Fazenda Nossa Senhora do Amparo, próximo à Fazenda Ribeirão do Carros, s/n, Zona Rural de Ilhéus/BA", INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, diligencie e traga aos autos endereço mais detalhado da localização da referida fazenda, a fim de dar efetividade ao cumprimento da Carta Precatória.

    Itabuna/BA, 16 de fevereiro de 2024.

    Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária

  • 29/08/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 15:35

    Comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 06/08/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/06/2022 00:00

    Publicação

  • 09/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2022 00:00

    Publicação

  • 18/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Mandado

  • 16/03/2022 00:00

    Petição

  • 11/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/02/2022 00:00

    Mandado

  • 16/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/02/2022 00:00

    Documento

  • 15/02/2022 00:00

    Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2021 00:00

    Publicação

  • 28/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2021 00:00

    Petição

  • 05/10/2021 00:00

    Publicação

  • 01/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/03/2021 00:00

    Publicação

  • 25/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 01/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 27/01/2021 00:00

    Petição

  • 31/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 01/04/2020 00:00

    Publicação

  • 30/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Publicação

  • 28/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 06/12/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 18/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Mandado

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 08/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2019 00:00

    Publicação

  • 27/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/04/2019 00:00

    Petição

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 12/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/02/2019 00:00

    Petição

  • 02/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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