STJ - 0509396-67.2016.8.05.0001

05/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2024

31/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083137/2023

31/10/2023 14:52

Protocolizada Petição 1083137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

25/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 941735/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941735 - AgInt no AREsp 2374212 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00941735/2023 - AgInt no AREsp 2374212/BA

10/10/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000863-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941735/2023 - AgInt no AREsp 2374212/BA

25/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968290/2023

25/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 968290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 941735/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941735/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941735/2023

19/09/2023 17:07

Protocolizada Petição 941735/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

18/09/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938062/2023

18/09/2023 20:45

Protocolizada Petição 938062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

28/08/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/08/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/08/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA