TJBA - 8000013-15.2024.8.05.0127
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:36
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/09/2025 17:36
Baixa Definitiva
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17/09/2025 17:36
Transitado em Julgado em 17/09/2025
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17/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
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17/09/2025 14:17
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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11/09/2025 16:24
Decorrido prazo de BETANIA DANTAS DE BRITO em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 05:36
Publicado Decisão em 19/08/2025.
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19/08/2025 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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17/08/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2025 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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17/08/2025 09:40
Comunicação eletrônica
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17/08/2025 09:40
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPICURU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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16/08/2025 20:25
Conclusos para decisão
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12/08/2025 09:15
Recebidos os autos
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12/08/2025 09:15
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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