25/09/2025 05:31

Publicado Intimação em 22/09/2025.
25/09/2025 05:31

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008657-30.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: VANIA ARAUJO PORTO Advogado(s): EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), MURILO ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como MURILO ANDRADE SANTOS (OAB:BA43456), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (OAB:BA68978), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747), HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (OAB:BA68978), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO Fale a parte Exequente, em 15 dias, sobre a certidão de id 517130511 e como deseja dar prosseguimento ao feito a fim de satisfazer seu crédito. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 18 de setembro de 2025.

LEONARDO MACIEL ANDRADE JUIZ DE DIREITO
18/09/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8008657-30.2020.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA ARAUJO PORTO EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Verifico que a executada já depositou judicialmente os valores referentes à condenação por danos morais (R$ 9.795,00) e honorários advocatícios (R$ 979,50), totalizando R$ 10.774,50, conforme comprovantes de depósito de iid's: 494926295 e 494926296. O alvará já foi expedido em favor da exequente, conforme id 504925431, tendo sido efetivado o PIX judicial no valor de R$ 10.918,24, conforme comprovante do id: 504925433. Observa-se, contudo, que conforme alega a autora na petição de id 499318251, a Executada ainda não cumpriu as determinações contidas nos itens "b" e "e" da sentença de mérito (ID 379878845).

Portanto, considerando que ainda não houve a comprovação do cumprimento destas obrigações (recálculo das faturas e restituição dos valores pagos em excesso), intime-se a executada EMBASA para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento integral das determinações constantes dos itens "b" e "e" da sentença. Vitória da Conquista/BA,11 de junho de 2025 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
13/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:38

Juntada de Alvará judicial
15/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2025 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
06/04/2025 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.
28/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:34

Expedição de RPV.
11/12/2024 15:04

Expedição de RPV.
11/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.
25/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/06/2024 01:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 05:14

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:13

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA CONCEICAO em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:13

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:13

Decorrido prazo de MURILO ANDRADE SANTOS em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:12

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:12

Decorrido prazo de ADILSON DE CASTRO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:12

Decorrido prazo de UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA em 12/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:12

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 12/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 20:10

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:41

Recebidos os autos
18/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2023 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2023 18:29

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 08/05/2023 23:59.
20/05/2023 12:24

Decorrido prazo de VANIA ARAUJO PORTO em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 22:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.
06/05/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
05/05/2023 09:25

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 07:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2023 22:04

Decorrido prazo de VANIA ARAUJO PORTO em 04/10/2022 23:59.
16/01/2023 08:35

Decorrido prazo de VANIA ARAUJO PORTO em 25/10/2022 23:59.
01/01/2023 20:57

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 04/10/2022 23:59.
01/01/2023 02:06

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
25/10/2022 12:13

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
24/10/2022 03:19

Publicado Intimação em 07/10/2022.
24/10/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
14/10/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:25

Conclusos para despacho
03/10/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2022 16:14

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 08:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MURILO ANDRADE SANTOS em 13/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:13

Decorrido prazo de UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 20:20

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 03:34

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 27/04/2022 06:00.
26/04/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2022 09:09

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 15:37

Expedição de Mandado.
18/04/2022 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:24

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:26

Conclusos para despacho
27/02/2022 03:38

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:22

Publicado Intimação em 02/02/2022.
10/02/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
01/02/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 10:59

Expedição de citação.
01/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 11:58

Expedição de citação.
19/05/2021 11:38

Expedição de carta.
18/05/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:11

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 14:26

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.
07/01/2021 22:15

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 13/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 22:15

Decorrido prazo de UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA em 13/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 22:15

Decorrido prazo de MURILO ANDRADE SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 26/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA em 26/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:19

Decorrido prazo de MURILO ANDRADE SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.
04/12/2020 12:22

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
06/09/2020 17:21

Publicado Intimação em 04/08/2020.
16/08/2020 08:12

Publicado Intimação em 22/07/2020.
07/08/2020 09:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/08/2020 12:59

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
03/08/2020 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:24

Conclusos para despacho
30/07/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 19:05

Conclusos para decisão
17/07/2020 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009090-25.2010.8.05.0274

Italvo Cavalcante de Oliveira

Emanuella Magalhaes de Oliveira

Advogado: Osmar Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2010 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8009017-49.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Manuel Pereira

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2015 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0500722-43.2020.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Carlos Roberto de Martins

Advogado: Mario Marcos Catelan

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000496-29.2015.8.05.0021

Banco Bradesco SA

Valnice Figueredo Barreto

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2015 10:32

Exibir Processo

Processo nº 8007216-68.2024.8.05.0049

Selma de Cassia Lima Rios

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Nathalia Moreira da Silva de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 11:57

Exibir Processo