TJBA - 0108869-59.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 14:25
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/10/2024 14:25
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 14:25
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
22/10/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:15
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 06:52
Publicado Ementa em 28/08/2024.
-
28/08/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 13:34
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
23/08/2024 13:56
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2024 18:03
Deliberado em sessão - julgado
-
01/08/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 17:46
Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
24/07/2024 16:59
Solicitado dia de julgamento
-
12/04/2024 16:11
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:26
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 15/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 04:59
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0108869-59.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Petroleo Do Valle Eireli - Epp Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938-A) Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318-A) Advogado: Sizenando Meira Maia Filho (OAB:BA42163-A) Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0108869-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JAMIL CABUS NETO (OAB:BA13637-A) APELADO: PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP Advogado(s): BRUNO NOU SAMPAIO (OAB:BA25938-A), SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO (OAB:BA42163-A) DESPACHO Intime-se o Apelado para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o documento juntado pelo Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2024.
Desa.
Maria da Purificação da Silva Relator -
20/02/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
-
10/12/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:24
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 14/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 07:31
Conclusos #Não preenchido#
-
11/11/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 01:17
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
20/10/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:57
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 29/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:51
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 24/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:30
Conclusos #Não preenchido#
-
02/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:17
Juntada de Petição de Apelação nº 0108869-59.2011.8.05.0001 Parecer ministerial
-
02/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 02:23
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
02/08/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 16:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/08/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:01
Conclusos #Não preenchido#
-
27/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:00
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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