TJBA - 0501299-97.2015.8.05.0103

29/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025 09:22

Baixa Definitiva

29/01/2025 09:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025 09:21

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO PESSOA em 03/12/2024 23:59.

13/11/2024 04:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024 02:56

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024 11:33

Juntada de Certidão

06/11/2024 12:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2024 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024 18:05

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2024 02:24

Expedição de Certidão.

09/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 17:55

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/10/2024 14:38

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.

11/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.

11/07/2024 11:37

Recebidos os autos

11/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio