14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
02/03/2025 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
19/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:55

Expedição de despacho.
27/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.
04/09/2024 18:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
01/08/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:27

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/02/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8055263-28.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Aldacy Matos De Andrade Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8055263-28.2021.8.05.0001 RECORRENTE: ALDACY MATOS DE ANDRADE RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de 60 sessenta) dias.

Salvador, 20 de fevereiro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
20/02/2024 20:05

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:29

Recebidos os autos
20/02/2024 13:29

Juntada de decisão
20/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2023 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 22/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:03

Decorrido prazo de ALDACY MATOS DE ANDRADE em 31/10/2022 23:59.
16/12/2022 22:38

Decorrido prazo de ALDACY MATOS DE ANDRADE em 31/10/2022 23:59.
14/12/2022 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
20/10/2022 07:35

Publicado Sentença em 06/10/2022.
20/10/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:08

Publicado Sentença em 06/10/2022.
20/10/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 17:19

Expedição de sentença.
05/10/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:17

Expedição de sentença.
05/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2022 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:15

Conclusos para julgamento
01/09/2022 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:27

Expedição de sentença.
23/08/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 21:14

Conclusos para julgamento
21/06/2022 21:33

Juntada de Petição de réplica
12/06/2022 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
12/06/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 13:01

Expedição de citação.
09/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
14/10/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 06:43

Expedição de citação.
10/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 04:34

Decorrido prazo de ALDACY MATOS DE ANDRADE em 30/06/2021 23:59.
29/06/2021 05:09

Decorrido prazo de ALDACY MATOS DE ANDRADE em 28/06/2021 23:59.
06/06/2021 16:57

Publicado Despacho em 31/05/2021.
06/06/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 13:49

Expedição de despacho.
28/05/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 02:08

Conclusos para despacho
27/05/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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