TJBA - 0520090-90.2019.8.05.0001

13/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023 12:37

Baixa Definitiva

13/11/2023 12:37

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023 12:36

Juntada de Certidão

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JUSTINIANO ARAUJO MACHADO em 31/10/2023 23:59.

24/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JUSTINIANO ARAUJO MACHADO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:31

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS MACHADO em 20/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.

09/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:01

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 11:02

Juntada de Certidão

04/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.

04/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 15:25

Juntada de Petição de CIENCIA

03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.

03/10/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 13:14

Prejudicado o recurso

03/10/2023 13:04

Prejudicado o recurso

03/10/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023 12:08

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.

15/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 17:41

Incluído em pauta para 26/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/09/2023 14:03

Solicitado dia de julgamento

06/09/2023 15:53

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023 15:03

Juntada de Petição de AP05200909020198050001JUSTINIANO ARAUJO MACHADOPARECER MP

06/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 07:56

Recebidos os autos

04/09/2023 07:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

25/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 01:25

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 14:50

Juntada de Petição de CIENCIA

18/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 13:14

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.

15/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.

15/08/2023 03:46

Recebidos os autos

15/08/2023 03:46

Distribuído por sorteio