TJBA - 8003873-88.2025.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 14:37
Conclusos para despacho
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15/08/2025 20:33
Juntada de Petição de réplica
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22/07/2025 00:00
Intimação
Autos n. 8003873-88.2025.8.05.0256 Ação de Autor: MAURA RIBEIRO BARBOSA Réu: JOAQUIM ILSON MACHADO
Vistos.
Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.
Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.
Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.
Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 16.07.2025, às 9h30, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, 4 de junho de 2025.
Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito sp -
21/07/2025 19:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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21/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 17:16
Juntada de ata da audiência
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16/07/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 08:52
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2025 07:45
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/06/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 00:00
Intimação
Autos n. 8003873-88.2025.8.05.0256 Ação de Autor: MAURA RIBEIRO BARBOSA Réu: JOAQUIM ILSON MACHADO
Vistos.
Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.
Cite-se o(a) réu(é) acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC.
Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC.
Na mesma oportunidade, designo audiência de conciliação para o dia 16.07.2025, às 9h30, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, 4 de junho de 2025.
Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito sp -
11/06/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:30
Expedição de E-Carta.
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11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 11:24
Audiência Conciliação designada conduzida por 16/07/2025 00:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
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05/06/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 14:50
Conclusos para despacho
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29/05/2025 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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