01/09/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:53

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:19

Expedição de intimação.
09/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA - (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 487, I do CPC. Isento de custas o réu, na forma da lei Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e horários de advocatícios sucumbenciais em 10% do valor atualizado da causa, sendo que a exigibilidade das custas e honorárias ficam suspensas, devido a concessão da gratuidade da justiça (Id. 97120853). Após o transcurso in albis prazo de recurso voluntário, certifique-se o trânsito e ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações, cautelas e baixas devidas. Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se. Jaguarari/BA, 29 de março de 2025. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
11/06/2025 11:27

Expedição de intimação.
11/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:27

Juntada de Petição de apelação
29/03/2025 15:11

Expedição de intimação.
29/03/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 18:16

Publicado Intimação em 27/04/2021.
28/04/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 10:55

Conclusos para julgamento
26/04/2021 10:42

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:37

Expedição de intimação.
26/04/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:34

Conclusos para despacho
18/04/2021 17:20

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/03/2021 03:08

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
26/03/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 09:47

Juntada de Petição de certidão
24/03/2021 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 11:37

Expedição de citação.
22/03/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 13:32

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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