12/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:11

Homologada a Transação
27/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO RAYMUNDO DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
09/01/2025 20:14

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 11/10/2024.
03/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
26/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:25

Decorrido prazo de CLEODON ALBERTO DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.
19/07/2024 18:25

Decorrido prazo de GUILHERME SBARAINI DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.
19/07/2024 04:10

Decorrido prazo de ISABELA SBARAINI DE ALBUQUERQUE em 02/05/2024 23:59.
18/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
11/04/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:05

Juntada de Carta
08/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003058-90.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Cleodon Alberto De Albuquerque Interessado: Guilherme Sbaraini De Albuquerque Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936) Interessado: Isabela Sbaraini De Albuquerque Requerente: Espólio De João Raymundo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003058-90.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTERESSADO: JOAO RAYMUNDO DE SOUZA Advogado(s): JOAO RAYMUNDO DE SOUZA (OAB:BA812-A) INTERESSADO: CLEODON ALBERTO DE ALBUQUERQUE e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifico que há informação de falecimento da parte autora.

Com efeito, falecido o titular do direito, a legitimidade processual para representá-lo ativa ou passivamente em juízo é do espólio, por meio de seu inventariante (art. 75, VII, do CPC).

Caso não aberto o inventário no prazo legal, a legitimidade é da sucessão formada por todos os seus herdeiros/beneficiários.

Portanto, um dos herdeiros/beneficiários, isoladamente, não possui legitimidade para pleitear pagamento, ainda que inerente apenas ao seu quinhão hereditário/beneficiário.

Isso posto, a fim de resguardar possível direito de terceiros, SUSPENDO O TRÂMITE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 313, I do Código de Processo Civil, oportunidade em que fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o espólio do de cujus seja regularmente representado em Juízo por inventariante.

Intime-se os procuradores devidamente constituídos nos autos, acerca desta decisão.

Decorrido, in albis, o aludido prazo, retornem conclusos para extinção.

Publique-se.

Barreiras/BA, 07 de novembro de 2023.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
20/02/2024 18:23

Expedição de Carta.
31/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 16:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:49

Expedição de citação.
07/11/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023 11:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:39

Expedição de citação.
29/03/2023 12:51

Expedição de citação.
29/03/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 15:20

Expedição de citação.
19/03/2023 01:48

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 10:41

Juntada de mandado
01/03/2023 18:04

Expedição de citação.
14/02/2023 12:29

Expedição de citação.
14/02/2023 12:25

Expedição de Mandado.
14/02/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 11:26

Expedição de Carta.
06/02/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 05:09

Decorrido prazo de JOAO RAYMUNDO DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.
28/09/2020 09:17

Conclusos para despacho
25/09/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 08:48

Juntada de Certidão
10/09/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 08:27

Expedição de Outros documentos via Sistema.
26/08/2020 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2020 15:08

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:17

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/06/2020 10:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/06/2020 09:54

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
08/06/2020 09:43

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
29/05/2020 21:08

Decorrido prazo de JOAO RAYMUNDO DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 04:11

Publicado Intimação em 15/05/2020.
14/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 09:15

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 13:27

Conclusos para decisão
30/04/2020 10:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/04/2020 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 09:30

Declarada incompetência
30/04/2020 09:21

Conclusos para despacho
29/04/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500359-28.2018.8.05.0039

Serv-Fisio LTDA

Centro Medico de Camacari - Eireli - EPP

Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8001449-05.2023.8.05.0172

Arthur Miguel Alves da Silva

Jose Carlos Pereira

Advogado: Ilan Abutrab Nascimento Guerra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 8005164-41.2023.8.05.0112

Bernadete Mesquita de Jesus

Banco Daycoval S/A

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8000662-51.2020.8.05.0181

Nair Montino da Anunciacao

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2020 20:39

Exibir Processo

Processo nº 8000392-51.2020.8.05.0270

Eva Barbosa de Oliveira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Antonio Renato Oliveira Miranda Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2020 19:10

Exibir Processo