17/08/2025 18:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2765699895 EM 06/08/2025 15:45:58
23/07/2025 11:30

Expedição de citação.
23/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000543-50.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (OAB:BA47338) REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Considerando o estado atual dos autos e a necessidade de manifestação da parte autora sobre questão relevante para o prosseguimento do feito, DETERMINO a intimação da parte autora, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE), para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto à inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no polo passivo da demanda, bem como se manifeste acerca da eventual competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito.

Ressalto que é notória a postura anunciada pelo INSS quanto ao eventual regime de ressarcimento dos aposentados, bem como o quadro de insolvência das associações, o que pode influenciar diretamente no resultado útil do processo.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

CURAÇÁ/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
11/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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