11/07/2025 23:42

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MEIRA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:25

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:36

Decorrido prazo de MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 19:21

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr.

Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC Processo nº 8001742-53.2024.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: EDSON SANTOS DA CRUZEndereço: Rua José Febrônio de Moraes, 18, nasser Borges, GONGOGI - BA - CEP: 45540-000 Nome: MUNICIPIO DE GONGOGIEndereço: desconhecido Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 2 - https://call.lifesizecloud.com/5058823 Data: 15/08/2024 Hora: 10:20 . No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado.

Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ.

Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência.

Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como "ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha.

UBAITABA/BA, 25 de julho de 2024 ARYADNE SANTOS BIDU Servidora Cedida
12/06/2025 13:53

Expedição de intimação.
12/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:23

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/08/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
15/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 16:48

Publicado Decisão em 29/07/2024.
04/08/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
04/08/2024 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
04/08/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 15/08/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
25/07/2024 09:45

Expedição de decisão.
22/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 08:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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