16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2025 07:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:33

Expedição de intimação.
22/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501121933
17/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:21

Recebidos os autos
23/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.
12/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:48

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:59

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 18:22

Decorrido prazo de DAMIAO GALDINO FREIRE em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:20

Decorrido prazo de DAMIAO GALDINO FREIRE em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:15

Publicado Intimação em 27/02/2024.
01/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:14

Expedição de intimação.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000097-12.2016.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Damiao Galdino Freire Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Reu: Municipio De Mirante Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000097-12.2016.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: DAMIAO GALDINO FREIRE Advogado(s): LEONARDO GOULART SOARES (OAB:BA18804) REU: MUNICIPIO DE MIRANTE Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362) DESPACHO Vistos etc. 1.

No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 3.

Int.

POÇÕES/BA, 05 de agosto de 2023.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
20/02/2024 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 19:28

Decorrido prazo de DAMIAO GALDINO FREIRE em 01/09/2023 23:59.
04/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:26

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 00:36

Decorrido prazo de DAMIAO GALDINO FREIRE em 05/09/2022 23:59.
03/03/2023 20:42

Decorrido prazo de DAMIAO GALDINO FREIRE em 20/09/2022 23:59.
24/02/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 11:34

Publicado Intimação em 26/08/2022.
10/11/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
06/11/2022 15:26

Publicado Intimação em 26/08/2022.
06/11/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
25/08/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 10:45

Expedição de intimação.
25/08/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:40

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2022 17:47

Expedição de intimação.
29/07/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 14:09

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 16/03/2022 10:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
02/03/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 11:11

Publicado Intimação em 09/02/2022.
26/02/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
21/02/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 16:35

Juntada de Petição de certidão
09/02/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 13:29

Expedição de intimação.
08/02/2022 13:24

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 16/03/2022 10:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
17/05/2020 18:51

Publicado Intimação em 12/05/2020.
13/05/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 16:10

Conclusos para despacho
22/12/2017 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
01/11/2016 08:29

Conclusos para decisão
05/08/2016 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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