21/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
16/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:43

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2025 00:55

Decorrido prazo de RONALDO CARNERO TELES, Mat: 20.515.579-7 em 07/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:34

Decorrido prazo de REINILDO NASCIMENTO CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:34

Decorrido prazo de ELIELSON VITORINO MACEDO em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE JESUS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:09

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/07/2025.
24/07/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 21:41

Expedição de termo de audiência.
17/07/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:16

Decorrido prazo de REINILDO NASCIMENTO CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:41

Juntada de Termo de audiência
14/07/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de ELIELSON VITORINO MACEDO em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 02:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 25/06/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
01/07/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 17:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:16

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:03

Juntada de informação
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:46

Juntada de informação
30/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:29

Juntada de informação
30/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:24

Juntada de informação
30/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição de CIENTE
23/06/2025 00:00

Intimação

Autos nº 8002191-58.2022.8.05.0271 Promotor(a) de Justiça: Rita de Cassia Pires Bezerra Cavalcanti Defensor Público: Claudino Silva Advogados: João Alves OAB/BA 51.880 - Miguel Bomfim OAB/BA 55.157 - Erdenson Giacomese OAB/BA 52.973 Réus: REINILDO NASCIMENTO CONCEIÇÃO - ELIELSON VITORINO MACEDO - ANTÔNIO NUNES DE JESUS- VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 16 de maio de 2025, às 12:30h, 1ª Vara Criminal, presente a Exmo.

Sr.

Dr.

Diogo Souza Costa, Juiz de Direito, comigo Ericka Neves, ao seu cargo adiante assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal, tombada sob nº 8002191-58.2022.8.05.0271.

Aberta a audiência e apregoadas as partes, atendeu(ram) ao pregão o réu REINILDO NASCIMENTO CONCEIÇÃO - ELIELSON VITORINO MACEDO - ANTÔNIO NUNES DE JESUS- VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS, assistido pelo Defensor Público Claudino Silva e pelos advogados João Alves OAB/BA 51.880 - Miguel Bomfim OAB/BA 55.157 - Erdenson Giacomese OAB/BA 52.973.

Compareceu também o(a) Promotor (a) de Justiça Rita de Cassia Pires Bezerra Cavalcanti. Pelo MM.

Juiz foi dito que: foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: LUCIANO NOVAES ANDRADE, DIELE DE JESUS DA SILVA, RAILANE SANTOS DA PAIXÃO. Dada a palavra ao Ministério Público: dispensa a testemunha Anatalice de Jesus da Silva. Pelo MM.

Juiz foi dito que: devido as longas horas de instruções, e todos ainda sem almoçar, com concordâcia das partes, DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 11-07-2025 ÀS 11:30H. Intime-se o réu Vitor Hugo Nunes dos Santos pelo número 71 9.9239-8751. Intimações necessárias.

Cumpra-se. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Rita de Cassia Pires Bezerra Cavalcanti Promotora de Justiça
21/06/2025 19:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/07/2025 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
21/06/2025 19:29

Expedição de termo de audiência.
21/06/2025 19:29

Expedição de intimação.
21/06/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2025 08:37

Juntada de Termo de audiência
22/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
21/05/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
21/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:36

Juntada de informação
15/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
14/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 11:36

Juntada de informação
13/05/2025 02:12

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:48

Juntada de informação
07/05/2025 14:44

Expedição de Ofício.
22/04/2025 23:12

Juntada de Petição de CIENTE
14/04/2025 14:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/05/2025 12:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
14/04/2025 14:34

Expedição de despacho.
05/04/2025 05:51

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:30

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2025 02:24

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
30/03/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:19

Juntada de Ofício
25/03/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 09:53

Juntada de Ofício
19/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de CIENTE
17/03/2025 13:53

Juntada de informação
17/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:21

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:05

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:49

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/04/2025 12:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
14/03/2025 11:30

Expedição de despacho.
05/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de REINILDO NASCIMENTO CONCEICAO em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de ELIELSON VITORINO MACEDO em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 00:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 10/12/2024.
27/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
11/12/2024 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/12/2024 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/03/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
06/12/2024 11:43

Expedição de termo de audiência.
19/11/2024 11:36

Juntada de Termo de audiência
19/11/2024 10:43

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
05/11/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 18:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 17:36

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
22/10/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 17:18

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição DE JUNTADA
30/08/2024 21:00

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/11/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
28/08/2024 12:14

Expedição de termo de audiência.
28/08/2024 10:02

Juntada de Termo de audiência
28/08/2024 09:48

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
28/08/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
17/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:21

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de REINILDO NASCIMENTO CONCEICAO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIELSON VITORINO MACEDO em 12/07/2024 23:59.
07/07/2024 07:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/07/2024 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/07/2024 18:05

Audiência Oitiva de testemunha cancelada conduzida por 27/08/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/07/2024 18:03

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 27/08/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/07/2024 17:53

Expedição de despacho.
01/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:32

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2024 13:38

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:39

Desentranhado o documento
24/09/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
21/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:36

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 23:25

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:24

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:20

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:16

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:14

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:14

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:08

Mandado devolvido Negativamente
18/02/2023 23:07

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:47

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:32

Desentranhado o documento
31/01/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 12:02

Recebida a denúncia contra ANTONIO NUNES DE JESUS - CPF: *48.***.*44-91 (REU), ELIELSON VITORINO MACEDO - CPF: *86.***.*05-72 (REU), REINILDO NASCIMENTO CONCEICAO - CPF: *84.***.*98-87 (REU) e VITOR HUGO NUNES DOS SANTOS - CPF: *87.***.*66-00 (REU)
05/07/2022 14:04

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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