TJBA - 0501414-65.2016.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 22:52
Decorrido prazo de Joseane Maria de Jesus Santos em 30/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 22:52
Decorrido prazo de Isac Almeida dos Santos em 30/06/2025 23:59.
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11/07/2025 22:52
Decorrido prazo de Urbano Alcantara de Jesus Alves em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:40
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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03/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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02/07/2025 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501414-65.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Joseane Maria de Jesus Santos e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081), JACKSON DE SA MORENO (OAB:BA69985) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de prosseguimento do processo, DESIGNO audiência em continuação para o dia 01/07/2026, às 13:30h.
Intimações necessárias.
Cumpra-se. Valença/BA, data da assinatura eletrônica.
DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO Bianca Vieira Cardoso Bacharela em Direito -
21/06/2025 20:28
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/07/2026 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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21/06/2025 20:27
Expedição de intimação.
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21/06/2025 20:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 18:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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15/04/2025 17:22
Conclusos para despacho
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15/04/2025 17:22
Expedição de termo de audiência.
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28/01/2025 08:53
Juntada de Termo de audiência
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23/01/2025 11:01
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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21/01/2025 10:33
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
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21/01/2025 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
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21/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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21/01/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
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21/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
21/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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17/01/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 14:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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15/01/2025 12:17
Juntada de Certidão
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15/01/2025 11:45
Expedição de Carta precatória.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:34
Expedição de despacho.
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14/01/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
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27/10/2024 09:17
Juntada de Certidão
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10/08/2024 05:07
Decorrido prazo de Isac Almeida dos Santos em 08/08/2024 23:59.
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10/08/2024 04:26
Decorrido prazo de Joseane Maria de Jesus Santos em 08/08/2024 23:59.
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10/08/2024 04:26
Decorrido prazo de Isac Almeida dos Santos em 08/08/2024 23:59.
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09/08/2024 08:12
Decorrido prazo de Urbano Alcantara de Jesus Alves em 08/08/2024 23:59.
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25/07/2024 21:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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19/07/2024 16:51
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/01/2025 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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19/07/2024 16:49
Expedição de despacho.
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02/07/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 13:03
Conclusos para despacho
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01/04/2024 17:12
Juntada de Certidão
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19/12/2023 19:51
Juntada de Certidão
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03/09/2023 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 16:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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28/03/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 00:00
Mandado
-
28/03/2023 00:00
Documento
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2022 00:00
Petição
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/09/2022 00:00
Documento
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
16/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
15/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
04/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
04/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2022 00:00
Petição
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/01/2022 00:00
Publicação
-
17/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
29/11/2021 00:00
Denúncia
-
09/09/2021 00:00
Correção de Classe
-
26/08/2020 00:00
Publicação
-
24/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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06/08/2020 00:00
Petição
-
29/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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09/06/2020 00:00
Mero expediente
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29/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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29/05/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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27/05/2017 00:00
Petição
-
27/05/2017 00:00
Petição
-
07/05/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
17/04/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
17/04/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/04/2017 00:00
Publicação
-
03/04/2017 00:00
Mandado
-
03/04/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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30/03/2017 00:00
Documento
-
30/03/2017 00:00
Documento
-
27/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2017 00:00
Petição
-
22/03/2017 00:00
Petição
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06/03/2017 00:00
Documento
-
06/03/2017 00:00
Documento
-
06/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
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06/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
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06/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
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06/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
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23/02/2017 00:00
Denúncia
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29/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
29/07/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Documento
-
29/07/2016 00:00
Documento
-
29/07/2016 00:00
Mandado
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29/07/2016 00:00
Documento
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29/07/2016 00:00
Documento
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29/07/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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29/07/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
29/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
26/07/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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