25/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2024 09:41

Baixa Definitiva
25/07/2024 09:41

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
21/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 06:45

Publicado Decisão em 03/07/2024.
29/06/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de JANAIR PORTO GOMES - CPF: *47.***.*04-15 (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 13:29

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 0501466_49.2014.8.05.0039 _Mandado de Segurança_ NI
27/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0501466-49.2014.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Janair Porto Gomes Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054-A) Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: Superintendencia De Transito E Transporte Publico-s.t.t.

Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152-A) Advogado: Fernanda Vieira Santos (OAB:BA61234-A) Advogado: Thalya Lima Machado (OAB:BA57774-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501466-49.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JANAIR PORTO GOMES Advogado(s): ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA25054-A), MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA45315-A) APELADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.

Advogado(s): MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB:BA42152-A), THALYA LIMA MACHADO (OAB:BA57774-A), FERNANDA VIEIRA SANTOS (OAB:BA61234-A) DESPACHO Tratando-se a Ação principal de Mandado de Segurança.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 5
25/02/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 23:56

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023 23:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:04

Recebidos os autos
30/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000506-08.2024.8.05.0154

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Irailton Pimentel de Morais

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8056899-12.2021.8.05.0039

Hgig Comercio e Servicos LTDA

Leandro Lucio Fernandes

Advogado: Simone Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2021 21:04

Exibir Processo

Processo nº 8035173-62.2022.8.05.0001

Luciano Soares Freitas

Fernando Lopes da Silva Ii

Advogado: Luciano Soares Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8142094-11.2023.8.05.0001

Antonio Cirqueira da Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0501466-49.2014.8.05.0039

Janair Porto Gomes

Ana Maria Goncalves Mandim

Advogado: Marina dos Santos Rabelo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2014 17:22

Exibir Processo