15/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2024 09:34

Baixa Definitiva
15/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 12/07/2024 23:59.
28/05/2024 14:49

Baixa Definitiva
28/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:22

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GEYZA COSTA DE SOUZA QUEIROZ em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de HELENA FERNANDES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIA REIS GUERRA BRITO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARGARETTE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE HILARIO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIZETE IDALICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MICHELLE ALVES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSIENE RODRIGUES PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMILLE BARBOSA SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de IVONE LIMA PORTELA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:14

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 01:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0000501-94.2012.8.05.0267 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Una Embargado: Geyza Costa De Souza Queiroz Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Helena Fernandes Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Marcia Reis Guerra Brito Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Margarette Sousa Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Maria Jose Hilario Da Silva Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Marizete Idalice De Oliveira Nascimento Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Michelle Alves Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Rosiene Rodrigues Pereira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Jamille Barbosa Santos Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Embargado: Ivone Lima Portela Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000501-94.2012.8.05.0267.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UNA Advogado(s): EMBARGADO: GEYZA COSTA DE SOUZA QUEIROZ e outros (9) Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos presentes Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11/d
22/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:03

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001258-48.2022.8.05.0154

S &Amp; e Patrimonial LTDA

Samuel da Silva Souza

Advogado: Ailton Barbosa de Assis Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 8179289-30.2023.8.05.0001

Wanderson Salomao Cedraz da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Laise Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 8179289-30.2023.8.05.0001

Wanderson Salomao Cedraz da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Laise Silva Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 8002673-95.2019.8.05.0146

Jair dos Santos Bezerra

Banco Bmg SA

Advogado: Fabiano de Souza Melo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 8002673-95.2019.8.05.0146

Jair dos Santos Bezerra

Banco Bmg SA

Advogado: Fabiano de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2019 16:46

Exibir Processo