TJBA - 8001680-42.2020.8.05.0138

10/11/2023 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2023 10:50

Baixa Definitiva

10/11/2023 10:50

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023 10:49

Juntada de Certidão

10/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ATEMICIO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:07

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 07/11/2023 23:59.

17/10/2023 14:15

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 10:38

Juntada de Certidão

13/10/2023 02:29

Expedição de Certidão.

11/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 14:39

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023 00:41

Decorrido prazo de ATEMICIO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

06/06/2023 04:09

Publicado Despacho em 19/05/2023.

02/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

23/05/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 10:08

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 17:37

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

15/02/2023 01:24

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 09/02/2023 23:59.

15/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ATEMICIO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

15/02/2023 01:10

Publicado Ementa em 15/12/2022.

15/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

09/01/2023 11:36

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2023 11:36

Juntada de Certidão

05/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 18:08

Conhecido o recurso de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 09:12

Conhecido o recurso de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022 16:26

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2022 02:29

Expedição de Certidão.

18/11/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 15:00

Incluído em pauta para 06/12/2022 23:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/11/2022 09:54

Solicitado dia de julgamento

05/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 21:05

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2022 20:34

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.

26/08/2022 09:36

Recebidos os autos

26/08/2022 09:36

Distribuído por sorteio