TJBA - 0000898-35.2013.8.05.0198
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 03:04
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
12/11/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
24/10/2024 13:29
Homologada a Transação
-
24/10/2024 13:27
Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
22/10/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 01:48
Publicado Intimação em 12/09/2023.
-
13/09/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
08/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000898-35.2013.8.05.0198 Inventário Jurisdição: Planalto Requerente: Maria Lucia Alves De Jesus Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Requerente: Francismeire Alves Porto Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Requerente: Bruno Alves Porto Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Inventariado: Francino Vieira Porto Herdeiro: Dionecio Vieira Porto Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Eulza Porto De Almeida Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Gilberto Moreno Porto Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Marcia Porto Santos Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Regina De Cassia Porto Santos Herdeiro: Mercia Porto Santos Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Carlos Regis Porto Santos Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Alecio Porto Santos Herdeiro: Maria De Fatima Moreno Porto Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Augusta Moreno Barros Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Jornando Vieira Porto Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Benilda Gomes Porto Advogado: Raisa Sousa De Magalhaes (OAB:BA40677) Herdeiro: Valmir Porto Soares Herdeiro: Sergio Porto Soares Herdeiro: Natalia Pereira Soares Herdeiro: Nataly Pereira Soares Herdeiro: Valdemir Porto Soares Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: INVENTÁRIO n. 0000898-35.2013.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES DE JESUS e outros (2) Advogado(s): RONALDO SOARES (OAB:BA8883) INVENTARIADO: FRANCINO VIEIRA PORTO Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os acordantes para juntarem aos autos o comprovante da quitação do imposto causa mortis, conforme mencionado do termo de acordo, pois este não foi anexado ao processo, cujo recolhimento deve se dar de acordo com as orientações dadas pela Fazenda pública (id 396312198), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do inventário por abandono.
Caso seja infrutífero o ato, intimem-se pessoalmente.
Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos conclusos para extinção.
PLANALTO/BA, 6 de setembro de 2023.
Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito -
06/09/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
06/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 23:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 22:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 22:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 21:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:39
Decorrido prazo de RAISA SOUSA DE MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:39
Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 13/02/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:39
Decorrido prazo de RAISA SOUSA DE MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:39
Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 13/02/2023 23:59.
-
27/06/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 11:33
Expedição de intimação.
-
27/06/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 10:53
Expedição de intimação.
-
15/05/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2023 03:58
Publicado Intimação em 13/01/2023.
-
29/04/2023 03:58
Publicado Intimação em 13/01/2023.
-
06/03/2023 22:07
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
18/02/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
03/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
03/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 05:46
Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 06/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 05:12
Decorrido prazo de RAISA SOUSA DE MAGALHAES em 06/07/2022 23:59.
-
11/06/2022 09:49
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
11/06/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
07/06/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 14:04
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2022 09:37
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 08:29
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 18:51
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 07:13
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
25/06/2020 02:47
Decorrido prazo de RONALDO SOARES em 01/06/2020 23:59:59.
-
14/06/2020 10:23
Publicado Intimação em 26/03/2020.
-
22/05/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2020 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 12:23
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 11:51
Juntada de Termo de audiência
-
30/07/2019 06:46
Devolvidos os autos
-
10/07/2019 09:21
RECEBIMENTO
-
10/07/2019 08:47
AUDIÊNCIA
-
10/07/2019 08:46
MERO EXPEDIENTE
-
19/05/2016 11:54
CONCLUSÃO
-
26/01/2016 12:56
DOCUMENTO
-
08/01/2016 09:55
PETIÇÃO
-
09/12/2015 10:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/12/2015 13:48
RECEBIMENTO
-
27/10/2015 12:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/10/2015 11:02
DOCUMENTO
-
15/10/2015 15:01
MANDADO
-
15/10/2015 15:00
MANDADO
-
15/10/2015 14:59
MANDADO
-
15/10/2015 14:59
MANDADO
-
15/10/2015 14:59
MANDADO
-
15/10/2015 14:58
MANDADO
-
15/10/2015 14:58
MANDADO
-
15/10/2015 14:58
MANDADO
-
15/10/2015 14:58
MANDADO
-
15/10/2015 14:57
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
30/09/2015 09:40
MANDADO
-
25/09/2015 14:19
MANDADO
-
25/09/2015 14:19
MANDADO
-
25/09/2015 14:18
MANDADO
-
25/09/2015 14:18
MANDADO
-
25/09/2015 14:18
MANDADO
-
25/09/2015 14:17
MANDADO
-
25/09/2015 14:17
MANDADO
-
25/09/2015 14:17
MANDADO
-
25/09/2015 14:17
MANDADO
-
25/09/2015 10:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/09/2015 14:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/09/2015 12:45
RECEBIMENTO
-
20/07/2015 11:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/06/2015 13:20
RECEBIMENTO
-
03/06/2015 09:14
MERO EXPEDIENTE
-
19/08/2014 11:08
CONCLUSÃO
-
19/08/2014 11:07
PETIÇÃO
-
14/08/2014 13:38
RECEBIMENTO
-
25/07/2014 10:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/07/2014 10:23
RECEBIMENTO
-
15/07/2014 09:17
MERO EXPEDIENTE
-
25/03/2014 12:40
CONCLUSÃO
-
24/02/2014 12:38
PETIÇÃO
-
15/01/2014 14:21
RECEBIMENTO
-
15/01/2014 10:52
MERO EXPEDIENTE
-
19/12/2013 11:00
CONCLUSÃO
-
19/12/2013 11:00
APENSAMENTO
-
18/12/2013 10:47
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2013
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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