TJBA - 0820829-29.2015.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA

CPF *53.***.*77-00

Advogados

MAIRA COSTA MACEDO

OAB: 29718/BA

CPF *29.***.*20-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2024 21:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 04:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 22:45

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA em 19/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/02/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 21:11

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0820829-29.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rita De Cassia Carvalho Costa Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0820829-29.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA Vistos, etc.

    Tendo sido proferida a sentença extintiva do feito, em razão da atuação da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, encontra-se prejudicada a apreciação do último pedido formulado pelo Município de Salvador.

    Aguarde-se o trânsito em julgado.

    Cumpra-se.

    Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

    Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Bel.

    Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

  • 22/02/2024 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 20:32

    Comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 20:32

    Comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 12:32

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 04/02/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:55

    Expedição de sentença.

  • 24/01/2024 23:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 04:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 04:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Publicação

  • 06/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2022 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 18/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Publicação

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/01/2018 00:00

    Petição

  • 15/12/2017 00:00

    Publicação

  • 07/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2017 00:00

    Petição

  • 03/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/06/2017 00:00

    Petição

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 17/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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