12/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
29/12/2024 03:55

Publicado Sentença em 03/12/2024.
29/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8154602-86.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jacqueline De Andrade Oliveira Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:GO30726) Advogado: Vinicius Lima De Moura (OAB:GO40931) Interessado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar] nº 8154602-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JACQUELINE DE ANDRADE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO ANDRADE, VINICIUS LIMA DE MOURA INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Que o réu apresente o contrato firmado com a autora no prazo de cinco dias, ficando esta cientificada de que os acréscimos ao pedido inicial, que foram formulados na réplica não serão apreciados pelo juízo.

Salvador, 27 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
30/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:45

Decorrido prazo de JACQUELINE DE ANDRADE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
03/08/2024 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
03/08/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 00:18

Publicado Despacho em 27/06/2024.
30/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 08:03

Expedição de despacho.
19/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 23:08

Publicado Despacho em 26/02/2024.
25/04/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
25/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/04/2024.
25/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8154602-86.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jacqueline De Andrade Oliveira Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:BA35109) Advogado: Vinicius Lima De Moura (OAB:GO40931) Interessado: Banco Itaucard S.a.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8154602-86.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar] Requerente : INTERESSADO: JACQUELINE DE ANDRADE OLIVEIRA Requerido : INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Vistos, A nossa Carta Magna em seu art.5º, LXXIV diz que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Analisando os autos, verifico que pelos indícios constantes dos autos, deve ser afastada a presunção de pobreza , levando em consideração não apenas a natureza e objeto desta ação, mas especialmente pela incompatibilidade com a hipossuficiência financeira, conforme documento em anexo de id nº 427625904.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade, podendo as custas serem pagas em até 3 parcelas, caso o requerente assim queira, devendo as mesmas serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento desta ação.

Salvador, 20 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito dp
21/02/2024 07:57

Gratuidade da justiça não concedida a JACQUELINE DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*02-15 (INTERESSADO).
15/02/2024 01:44

Decorrido prazo de JACQUELINE DE ANDRADE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
14/02/2024 23:51

Publicado Despacho em 24/11/2023.
14/02/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
05/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:26

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8047551-16.2023.8.05.0001

Andele Santana Bispo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 8001797-14.2022.8.05.0154

Adailton da Conceicao Alves

S &Amp; e Patrimonial LTDA

Advogado: Ailton Barbosa de Assis Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0005460-71.2012.8.05.0150

Estado da Bahia

Pacific Comercio e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Mayra Lago de Matos Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2012 10:01

Exibir Processo

Processo nº 8019485-60.2022.8.05.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Julio Cruz Santana

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 8001192-18.2023.8.05.0224

Eilandina Martins Pereira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Matheus Barbosa Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2023 08:56

Exibir Processo