30/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2024 11:14

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em 30/10/2024
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:55

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:06

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:06

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:53

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2727046 / BA (2024/0313825-3) autuado em 22/08/2024
23/08/2024 00:28

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 07:55

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:47

Outras Decisões
13/08/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 05:37

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:42

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/08/2024 07:30

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:41

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 06:41

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/07/2024 09:31

Juntada de termo
05/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:44

Baixa Definitiva
10/06/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:29

Publicado Ementa em 10/06/2024.
08/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:16

Desentranhado o documento
07/06/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2024 16:48

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/05/2024 17:02

Solicitado dia de julgamento
27/02/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 01:13

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8084726-49.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Embargado: Anderson Clayton Dantas Pimentel Filho Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Bryza Sales De Oliveira Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Carlos Eduardo Messias De Figueiredo Oliveira Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Edmilson De Araujo Siqueira Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Frank Xavier Dos Santos Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Julia Luiza De Souza Franco Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Larissa Badaro Lopes Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Lucas Cavalcanti Jesus Da Costa Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Monique Dantas Correia Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Robson Silva De Jesus Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Taciana Mamede Dos Santos Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Embargado: Tayane Christina Costa Dos Santos Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8084726-49.2020.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425-A), EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A) EMBARGADO: ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO e outros (11) Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos presentes Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12/d
22/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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